Judiciário caro demais para pouca eficiência Advogado relata problemas gerados pela burocracia no sistema Garantir direitos sociais, coletivos, individuais e resolver conflitos...
Luiz Holanda A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em estudo divulgado pela imprensa, revelou que da promulgação da Constituição Federal (1988) até...
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, e a Comissão de Legislação e Normas (Colen) do...
Por Dr. João Clair Silveira* Para simples entendimento, alienação parental é um termo usado para definir a utilização dos filhos como instrumento de...
Não faz muito tempo que os homens e mulheres de toga inspiravam no povo uma confiança que mais parecia veneração. Muitos magistrados,...
Para ilustrar com números, basta consultar a série histórica das novas ações iniciadas no Estado do Rio de Janeiro para percebermos que...
Em Salvador, a CPMI realizará diligências em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência, reunião com os movimentos sociais e...