A discussão de propostas para coibir o excesso de recursos e acelerar os processos judiciais deverá ser retomada pelo Congresso Nacional, em...
É válida a citação promovida durante greve do Judiciário, cabendo ao advogado constituído pela parte acompanhar o movimento grevista, a fim de...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participa, nesta quarta-feira (04/08), às 15h, da I Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e...
Também foi determinada a redistribuição dos processos atribuídos ao desembargador ou convocação de magistrado para sua substituição em relação às atribuições jurisdicionais.