Juiz de Salvador atua e decide em caso onde já havia se dado como suspeito

Salvador, 18/02/2021 – O juiz Benício Mascarenhas Neto, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, retoma e reitera decisões no ”

Ler mais

Error In Procedendo derruba decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto (Salvador)

Os erros repetidos de sentenças de magistrados do Poder Judiciário da Bahia, muitos deles sobre o mesmo tema é preocupante e revela despreparo, falta de conhecimento e má qualidade da prestação jurisdicional gerando descontentamento das partes.

Ler mais

Falta de fundamentação, derruba decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto de Salvador

: ” não houve apreciação e nem tampouco fundamentação jurídica acerca dos argumentos apresentados pelo ora apelante. a necessidade de fundamentação das decisões judiciais, sob pena de nulidade, vem estampada no art.93, ix, constituição federal, que dispõe: art. 93, ix, da cf/88: todos os julgamentos dos órgãos do poder judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade

Ler mais

TJBA fulmina decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível

No caso sob comento, a tese esposada na douta sentença objurgada não se coaduna com o entendimento deste Tribunal de Justiça ou do Superior Tribunal de Justiça. Sendo assim, impõe-se o reconhecimento de nulidade da sentença. Ante o exposto, com amparo no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso e reconheço nulidade da sentença recorrida

Ler mais

Vítima de Erro Judiciário na Bahia tem audiência de instrução nesta quarta (13/03)

Nesse ínterim, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei Rosso Serafim, demoliu o imóvel de 190 M2 e supostamente teria vendido o terreno para terceiros por R$ 60 mil, locupletando-se ainda de todos os bens deixados pela Sra. Marlene Rodrigues (portas, janelas, escadas de ferro, grades, etc.. etc.) que será objeto de discussão pelo art. 183 do CP.

Ler mais

Falta de fundamentação anula decisão do juiz Benicio Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador

DOU PROVIMENTO ao agravo para reconhecer a nulidade do decisório atacado, por falta de fundamentação, devendo o Ilustre a quo examinar e, de forma fundamentada, apreciar o pleito de fl. 39 dos autos principais.

Ler mais