All posts tagged "juíz benicio mascarenhas neto"
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156GeralJuiz de Salvador atua e decide em caso onde já havia se dado como suspeito
Salvador, 18/02/2021 – O juiz Benício Mascarenhas Neto, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, retoma e reitera decisões no ” Caso Stela...
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219NotíciasDecisão judicial não se discute. Mas também não se cumpre!
Na imagem marcado em branco área entregue pelo magistrado, marcado em vermelho, área a que o réu teria direito.
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37ManchetesError In Procedendo derruba decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto (Salvador)
Os erros repetidos de sentenças de magistrados do Poder Judiciário da Bahia, muitos deles sobre o mesmo tema é preocupante e revela...
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43DestaqueFalta de fundamentação, derruba decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto de Salvador
: " não houve apreciação e nem tampouco fundamentação jurídica acerca dos argumentos apresentados pelo ora apelante. a necessidade de fundamentação das...
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34ManchetesTJBA fulmina decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível
No caso sob comento, a tese esposada na douta sentença objurgada não se coaduna com o entendimento deste Tribunal de Justiça ou...
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32ManchetesVítima de Erro Judiciário na Bahia tem audiência de instrução nesta quarta (13/03)
Nesse ínterim, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei...
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27ManchetesFalta de fundamentação anula decisão do juiz Benicio Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO ao agravo para reconhecer a nulidade do decisório atacado, por falta de fundamentação, devendo o Ilustre a quo examinar e,...
