All posts tagged "juiza Ana Cláudia Silva Mesquita"

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  Segunda Instância

  Cassada decisão da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita, 5ª Vara Cível de Salvador

  Inteiro teor da decisão da relatora Desª. Ezir Rocha do Bomfim: 0309860-20.2012.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Banco do Nordeste do Brasil S/A...

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  Segunda Instância

  TJBA anula decisão da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita, 5ª Vara Cível de Salvador

  A decisão do juiz viola o direito do Ministério Público de expor suas razões de mérito no recurso adequado, qual seja, Apelação,...

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  Segunda Instância

  Anulada decisão da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita, 5ª Vara Cível de Salvador

  Fundado nos motivos acima relatados, decido anular a decisão guerreada, liminarmente, para que o juízo de origem julgue os aclaratórios, o que,...

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  Segunda Instância

  Anulada decisao da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita, da 5ª Vara Cível de Salvador

  Na verdade o que se vislumbra é de que o douto Juiz de 1º Grau, ao prolatar a Sentença de improcedência initio...

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  Segunda Instância

  Anulada decisão da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita, 5ª Vara Cível de Salvador

  DOU PROVIMENTO AO AGRAVO, por decisão monocrática, pelos motivos acima explanados.

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  13

  Segunda Instância

  Decretada nulidade na decisão da juíza Ana Cláudia Silva Mesquita da 5ª Vara Cível de Salvador

  Na verdade o que se vislumbra é de que o douto Juiz de 1º Grau, ao prolatar a Sentença de improcedência initio...

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  Segunda Instância

  Anulada decisão da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita da 5ª Vara Cível de Salvador

  Diante do exposto, com base no art. 557, §1º, do CPC, DOU PROVIMENTO ao recurso para desconstituir a decisão vergastada, para que...