All posts tagged "juiza Licia Fragoso Modesto"

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  Segunda Instância

  Unibanco condenado em R$R$ 20.500,00 por danos morais, sentença da juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador

  Nestas condições e em face do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos iniciais, para condenar o Réu ao pagamento à Autora...

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  Primeira Instância

  Banco do Brasil condenado por cláusulas abusivas em sentença da juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador

  Ainda, condeno a parte Ré para que devolva, em dobro, a quantia cobrada indevidamente, quantia essa que será apreciada em sede de...

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  Segunda Instância

  Tribanco Banco Triangulo condenado por cláusulas abusivas, pela juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador

  JULGO PROCEDENTES os pedidos, ao tempo que declaro como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior a 12%,...

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  Primeira Instância

  Banco Real condenado por cláusulas abusivas pela juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador

  Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, ao tempo que declaro como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior...

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  Primeira Instância

  Banco Mercantil do Brasil, condenado pela juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador

  Inteiro teor da decisão:       115254-28.2008.805.0001 – REVISIONAL Autor(s): Politecnica Informatica Ltda Advogado(s): Ana Paula Guimarães Borges, Oab/Ba 25.258 Reu(s):...