juiza Licia Fragoso Modesto - Página 2 de 10

Unibanco condenado em R$ 20.500,00 por danos morais

Nestas condições e em face do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos iniciais, para condenar o Réu ao pagamento à Autora...

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Segunda Instância

Lojas Esplanada foi condenada em R$ 5.175,00, por inserir indevidamente nome de cliente no SPC, sentença da juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador

Ante o exposto, ao tempo em que confirmo a liminar outrora concedida, com fundamento nos dispositivos legais acima invocados e no artº....

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Primeira Instância

Credicard condenada em R$ 5.450,00 por danos morais pela manutenção indevida e injusta do nome de cliente no SPC

Ante o exposto, com fundamento nos dispositivos legais acima invocados e no artº. 269, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido...

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Primeira Instância

Fiat Automóveis e Baveima Concessionária, condenadas em R$ 12.892,00, sentença da juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador

Nestes termos, em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos do Autor, ao tempo que condeno as Rés, solidariamente, para ressarcir a...

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Segunda Instância

Tradis Incorporações, BMC Empreendimentos condenados em R$ 143.053,00, sentença da juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador

Nestas condições e em face do exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos do Autor,...

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Primeira Instância

Justiça condena Fininvest em R$8.175,00 por danos morais

Inteiro teor da decisão: 0036198-29.1997.805.0001 – INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) Apensos: 14097573495-9 Autor(s): Maria Regina Da Luz De Souza...

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Segunda Instância

Nula a decisão da 30ª Vara Cível de Salvador, afirma a Desª.

Deste modo, verificando-se que a sentença vergastada encontra-se em manifesto confronto com jurisprudência dominante, DOU PROVIMENTO ao apelo, com fulcro no art....