All posts tagged "juiza Licia Fragoso Modesto"
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13Primeira InstânciaHipercard condenada por inserir nome de cliente nos serviços de restrição ao crédito
Ante o exposto, com fundamento nos dispositivos legais acima invocados e no artº. 269, I, do CPC, julgo PROCEDENTE EM PARTE o...
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18Primeira Instância
Defensora Pública Maria Auxiliadora (BA), leva Telemar a condenção em R$ 5.450,00 por danos morais
julgo PROCEDENTE o pedido deduzido contra a Demandada, TELEMAR NORTE LESTE S/A., condenando-a a pagar ao Autor, a título de indenização pelos...
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28Recursais
Telesp (Vivo) condenada em R$ 8.175,00 por danos morais
Ante o exposto, com fundamento nos dispositivos legais acima invocados e no artº. 269, I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos...
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27Primeira InstânciaJuiza declara abusiva as cláusulas contratuais do CitiBank
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, ao tempo que declaro como abusivas as cláusulas dos contratos nº 00095951083, 00095923772 e 00095958029, que...
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33Primeira InstânciaJuiza condena Sul América Saúde em R$ 6 Mil por danos morais
Nestas condições e em face do exposto, julgo os pedidos formulados pelo autor PROCEDENTE, confirmando a liminar deferida às fls.33/34 e condenando...
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24GeralJuiza condena Banco Bilbao Viscaya em R$3.500,00 por danos morais
JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos iniciais, e ainda para que seja dado baixa do protesto que consta o nome do autor,...
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211Primeira InstânciaJuiza condena Banco BGN em R$ 60 Mil por danos morais e materiais
Nestas condições e em face do exposto e de tudo mais que dos autos consta, torno definitiva a liminar nos termos em...
