PMs acusados de matar pichadores não irão a júri popular
Por ter matado com sete facadas a companheira Daniele Vieira, além de esquartejar e ocultar o cadáver da vítima, o comerciante Otaviano...
Tenente-coronel Cláudio Luiz responderá por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha Será julgado, nesta quinta-feira, dia 20, a partir das 8...
Édito de Valério: não é recente na Justiça criminal a discriminação contra os mais feios. Há muitos séculos o Imperador Valério sentenciou:...
Na avaliação do relator, seria necessário analisar profundamente as provas para diferenciar o dolo eventual apontado pelo TJSP da culpa consciente sustentada...
Quando a ré foi julgada, dois dos quesitos apresentados pelo juiz ao corpo de jurados eram se ela, em companhia de outras...
O acesso ao Judiciário não pode se dar de forma indiscriminada e que o processo deve ser conduzido com ética e lealdade....