All posts tagged "jurisprudência"
-
601ArtigosMudanças de Posicionamentos Jurisprudenciais e a instabilidade jurídica
Mudanças de Posicionamentos Jurisprudenciais e a instabilidade jurídica
-
49ConsumidorCorpo estranho em alimento, mesmo não ingerido, é dano moral
Corpo estranho em alimento, mesmo não ingerido, é dano moral
-
16Segunda InstânciaDECISÃO ANULADA – Desª. Sara da Silva Brito,do TJBA,anula decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Diante do exposto, tratando de decisão sem fundamentação, sendo assim, nula de pleno direito, por ter violado os arts. 93, inciso IX,...
-
20DoutrinasEm 2010, STJ fortaleceu a jurisprudência e fincou pés na era virtual
Não faltam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) motivos para celebrar o encerramento de 2010. Foi o terceiro ano consecutivo que o...
-
Última Instância
STJ suspende processos que discutem a impenhorabilidade…
O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite nos juizados especiais...
-
Última Instância
Incidente de Uniformização
Uma decisão da ministra Nancy Andrighi, em reclamação ajuizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu as ações de revisão judicial de...
