O saudoso Desembargador e Professor Alaor Terra dizia que não havia ninguém mais importante do que Juiz novo e Promotor novo. Ele...
Um dos defensores desse corporativismo é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal-STF, que, individualmente, decidiu limitar a atuação do...
As decisões nos Juizados Especiais obedecem critérios próprios tais como: justiça, eqüidade, fins sociais da lei, exigências do bem comum, proporcionalidade e...
Para a magistrada, houve ilegalidade do ato judicial que determinou a restrição de liberdade, pois o trânsito em julgado (quando não cabe...
Uma preliminar: minha total solidariedade às vítimas da brutalidade policial e minha repulsa ao policial infrator, torturador e que estabelece a condenável...
O ministro Lelio Bentes Corrêa seguiu o voto do relator e observou que o autor buscava o ingresso em cargo público, e...
Muito se fala sobre as dificuldades enfrentadas por quem recorre a Justiça no Brasil, mas muitas vezes faltam dados pra embasar essas...