All posts tagged "Lei Maria da Penha"
-
50ArtigosA família na cultura da violência doméstica
A família na cultura da violência doméstica
-
50DestaqueLei Maria da Penha é aplicada a homem agredido em Bataguassu
Desde 2006, a Lei Maria da Penha (11.340/06) visa reprimir a violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres brasileiras. Mas e...
-
31GeralPortal “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha” será lançado, na 6ª feira, pela SPM e pelo sistema de justiça
A “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha” conta com a veiculação de filme publicitário em emissoras de TV aberta, com...
-
15Última InstânciaPena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
Não é correto afirmar que a pena mais grave atribuída ao delito de lesões corporais, quando praticado no âmbito das relações domésticas,...
-
31ManchetesMulheres assassinadas no Brasil: aumento de 230% em trinta anos
Apesar de as mulheres serem minoria dentre as vítimas de homicídio, o aumento no número de mortes violentas femininas acompanha e até...
-
15Última Instância
Mantida prisão de ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva decretada contra ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas previstas...
-
24ArtigosHomens contra mulheres, mulheres contra crianças: violência infinita.
Assim, da mesma forma que a mulher é fortemente atingida em sua vulnerabilidade quando violentada pelo homem em situações previstas na Lei...
