Compulsando os autos, verifico que o pedido de tutela antecipada ainda não foi apreciado. Da percuciente análise do presente caderno processual, vislumbro...
Ora, é igualmente notório que a ré ao desenvolver o projeto o fez em imóvel ainda não registrado em nome da Pessoa...
Ao trazer seu voto, o desembargador divergiu da relatora. Segundo Macabu, é evidente que o contrato de locação de imóvel apresentado, “embora...
Contratos de Locação e as regras que devem ser observadas
Favor me informar qual a forma mais segura de resolver esses problemas, pois já percebi que esse inquilino cada hora encontra uma...
O locador do imovel que resido fez o contrato em 2008 pelo prazo de 12 meses e até hoje nunca me entregou...
“É importante lembrar que a relação entre locador e locatário, via de regra, não caracteriza uma relação de consumo, salvo se houver...