All posts tagged "Loman"
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15Última InstânciaMinistro do STJ suspende decisão do CNJ que afastou juiz da 2ª Vara Cível de Teresina (PI)
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 29465) para suspender, até o...
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211ArtigosPenalidades (?) para juízes no Brasil
Há que se repensar a forma/dosagem das penas contra magistrados que, no uso de suas funções, perpetuam ou pregam o preconceito e...
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203Segunda InstânciaJuíz é demitido pelo TJRS por conduta incompatível com o exercício da magistratura
Para o relator do processo, Desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, a certeza dos fatos noticiados está alicerçada na firme versão das proprietárias...
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Corregedorias
CNJ abre processo contra desembargador de Santa Catarina
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/10), abrir procedimento de controle administrativo para apurar supostas irregularidades que teriam sido...
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Última Instância
Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença…
A diária paga ao magistrado é expressamente tida como vantagem pela lei que rege a matéria, ou seja, possui previsão legal.
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Última Instância
Negada liminar a juiz federal que questionou resolução do CNJ
Ao negar a liminar, o ministro questionou a relevância jurídica do pleito e destacou que o mandado de segurança impetrado tem contornos...
