Novos dados sobre o perfil e a distribuição dos médicos no Brasil

Estas são algumas das conclusões do segundo volume da pesquisa Demografia Médica no Brasil: cenários e indicadores de distribuição, desenvolvida em parceria entre Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), e coordenado pelo pesquisador Mario Scheffer.

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Cirurgiões são condenados por erro médico

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 51ª Vara Cível da Capital, condenou os cirurgiões Domingos Quintella de Paola e Edwar Castaneda Varon a pagar R$ 10 mil por danos morais ao paciente Jorge Pereira da Costa.

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Médicos explicam como será o protesto de 25 de abril contra planos de saúde

Trata-se de um dia de advertência da categoria contra as operadoras que têm se recusado em avançar nas negociações pela recuperação de honorários defasados e pelo fim da interferência antiética na relação entre os profissionais e seus pacientes. As entidades médicas nacionais cobram também o estabelecimento de regras claras para a fixação de contratos entre as operadoras, ação que depende diretamente da interferência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enquanto órgão de regulação.

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Paralisação dos médicos da rede privada fere o código de defesa do consumidor

Para o presidente do IBEDEC, José Geraldo Tardin, a medida fere o Código de Defesa do Consumidor: “Os clientes firmam um contrato tácito com o médico, que se compromete a atendê-los mediante convênio com o Plano de Saúde, onde a operadora do plano é quem pagará a consulta. Logo, é uma relação de consumo, protegida pela Constituição Federal e pelo CDC. Uma vez que o profissional aceite atender pelo convênio, a cobrança de qualquer valor ao paciente é ilegal.”

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Médicos versus operadoras: batalha perdida?

No Direito, há diferentes possibilidades de interpretação dos fatos quando inseridos no universo das leis. Nesse sentido, por vezes, teses aparentemente sem lastro passam a influenciar o mundo real no momento em que encontra o acolhimento de um magistrado, ainda que não de forma definitiva. A exemplo, como reação ao deferimento de antecipação de tutela que suspendeu ato administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em ação proposta pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), a União interpôs um recurso, o Agravo de Instrumento.Não se olvida que a antecipação da tutela foi positiva para o movimento médico

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