All posts tagged "menores de 18 anos"
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27Manchetes“Pastor” condenado por tortura e trabalho escravo de menores
“Crianças e adolescentes eram colocados dentro de uma espécie de catacumba vazia como forma de castigo, quando dormiam na hora do culto....
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24Primeira InstânciaJustiça condena acusados de vender bebidas alcoolicas a menores
De acordo com a denúncia do Ministério Público, na data dos fatos, “no estabelecimento comercial denominado ‘Boate Badden Club’, os acusados venderam,...
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19Última InstânciaTST exclui cláusula de acordo que previa salário diferenciado para menor de idade
A cláusula, homologada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) no dissídio coletivo suscitado pelo Sindicato dos Empregados do Comércio...
