min. gilson dipp - Direito Legal

Ministro Dipp decidirá sobre liminar em habeas corpus de Carlinhos Cachoeira

Na manhã desta quarta-feira (11), a ministra Laurita Vaz recusou a relatoria do habeas corpus. A lei dispõe que o juiz deve...

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Artigos

NADA HONESTA – A Justiça e pouco ou nada honesta

Indagado sobre o grau de corrupção no Judiciário a partir da sua experiência na Corregedoria do CNJ, o Ministro respondeu que pelo...

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Última Instância

Ministro Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus

“Cabe prestigiar a função constitucional excepcional do habeas corpus, mas sem desmerecer as funções das instâncias regulares de processo e julgamento, sob...

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Última Instância

Para aumento de pena por uso de arma em roubo é dispensável a perícia

O ministro Dipp ainda destacou que cabe ao agressor/réu a prova em contrário. “A eventual hipótese de não se constituir a arma...

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Última Instância

Negada liminar a advogada acusada de matar os pais por causa da herança

Entretanto o presidente do STJ não acolheu os argumentos em favor do casal e indeferiu a liminar: “A decisão de relator que...

Última Instância

Ministro Gilson Dipp é saudado pela Quinta Turma do STJ

Natural de Passo Fundo (RS), Gilson Dipp é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do...

Corregedorias

Ministro Dipp pede que corregedores-gerais intensifiquem fiscalização

O ministro lembrou a importância das inspeções promovidas nos judiciários dos estados, para verificar a realidade da Justiça, assim como identificar as...