All posts tagged "Ministério Público"
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17GeralCorregedoria Nacional do MP vai investigar caso De Grandis
O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, decidiu instaurar nesta quarta-feira, 30/10, reclamação disciplinar para apurar possíveis irregularidades na conduta...
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28GeralA PEC 37
Carlos Nina A Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, de autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA), que trata da competência da investigação...
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19GeralNova reunião de conciliação no caso Shell/Basf acontece nesta terça (19)
O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, avalia como positiva a iniciativa das multinacionais, por ser a primeira vez que a Shell e...
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24Segunda InstânciaTJRJ reduz penas de Bruno e ‘Macarrão’
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio acolheu parcialmente, por unanimidade, o recurso de apelação dos réus Bruno Fernandes...
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14Primeira InstânciaEscola em Pitimbu deve ter investimento em acessibilidade
Uma Ação Civil Pública, de nº 0803795-63.2011.8.20.0001, retornou ao juízo de origem - 2ª Vara da Fazenda de Natal – para seu...
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19Última InstânciaContinuidade delitiva impõe recálculo de pena em condenação por crimes sexuais
Com as mudanças trazidas pela Lei 12.015/09, as condutas de atentado violento ao pudor e de estupro foram unificadas e isso deve...
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26Geral
Abertas as inscrições para II Mostra de Sistemas do Ministério Público Brasileiro
O encontro será realizado nos dias 10 e 11 de setembro, na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG). São esperados...
