O Brasil para principiantes
Por Samuel Sabino O ser humano é uma criatura dotada de dignidade. Uma vez que ele se torna consciente dela, faz de...
Uma mulher conseguiu, na Justiça, a indenização por danos morais após ser vítima de erro médico grotesco em uma Unidade Básica de...
*Luiz Carlos Borges da Silveira Todas as reformas políticas até agora propostas e discutidas no país são importantes, todavia penso que a...
A juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM a pagar danos morais e materiais a passageira com deficiência...
O Banco Itaú terá que pagar R$ 204 mil de multa por descumprimento de decisão liminar que determinava a exclusão do nome...
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a obrigação do Estado de Santa Catarina de indenizar pai e filho em...