Ministério Público questiona no STF medida provisória que aumentou alíquota de contribuição previdenciária
Corpo estranho em alimento, mesmo não ingerido, é dano moral
União pode continuar usando software que bloqueia seguro-desemprego em caso de suspeita de fraude
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5315), com pedido de liminar, no Supremo...
Liberação irregular de recursos a sindicato prejudicou cerca de 4 mil servidores em Rondônia Brasília – O Ministério Público do Trabalho...
Na justificativa, o conselheiro lembra que a Constituição veda que membros do MP recebam auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas...
O objetivo é checar itens como condições de trabalho de servidores, folha de pagamento, atuação de membros, cumprimento de determinações legais e...