Primeiramente importante esclarecer que na nossa legislação não existe nenhum conceito que especifique o que é o namoro.
Instrumento lavrado no cartório de notas pode prevenir uma série de problemas quando o relacionamento chega ao fim Quando namoros chegam ao...
*Por Jairo Bouer Ao invés de perguntar aos candidatos a um futuro relacionamento o que eles pretendem fazer da vida, se planejam...
O artigo 5º da referida lei prevê que configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no...
“A ruptura de relacionamento amoroso, independentemente do nome que a ele se dê, casamento, namoro, união estável, concubinato, não configura, por si...
O evento, promovido pela seção Rio Grande do Sul do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), ocorre no auditório do Ministério...