All posts tagged "nulidade"
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45CorregedoriasCorregedora da Defensoria Publica da Bahia recebe criticas de assistida
Corregedora da Defensoria Publica da Bahia recebe criticas de assistida
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58DefensoriasDefensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.
Defensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.
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23Última InstânciaCassado ato de juiz que ignorou determinação do STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça cassou uma decisão que deu prosseguimento à execução provisória de multa em desfavor do...
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26Inteiro TeorTJBA Anula decisão da 6º Vara Cível de Salvador
0009538-68.2015.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Joao Batista do Nascimento Advogado : Claudia Guirro de Oliveira (OAB: 35754/BA) Advogado...
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33Inteiro TeorTJBA anula decisão da Juíza de Direito da Vara de Acidente de Trabalho da Comarca do Salvador
0380696-78.2013.8.05.0001Apelação Apelante : Risalva dos Santos Nunes Advogado : Eddie Parish Silva (OAB: 23186/BA) Advogado : Carlos Zenandro Ribeiro Sant ana (OAB:...
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35Inteiro Teor
TJBA anula decisão da 8ª Vara Cível de Salvador
0004703-77.2012.8.05.0150Apelação Apelante : Banco Volkswagen S/A Advogado : Aldenira Gomes Diniz (OAB: 35921/BA) Advogado : Valdenize Rodrigues Ferreira (OAB: 991A/PE) Advogado :...
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Inteiro Teor
TJBA anula decisão da 15ª Vara Cível de Salvador que negou gratuidade judiciária
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