All posts tagged "nulidade"
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27Segunda InstânciaEmpresa que realizou concurso, posteriormente anulado, indenizará aprovada
Para o magistrado, a prova do abalo moral sofrido por Maristela é evidente, visto que, além das despesas materiais que teve com...
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15Geral
Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% no plano de saúde é nulo
Segundo o juiz de segundo grau Saul Steil, “não se pode admitir que o segurado que renova ininterruptamente o contrato por vários...
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22Última InstânciaFalta de intimação do assistente de acusação anula atos processuais
O ministro também citou decisão do Supremo no sentido de que o prazo para o assistente da acusação interpor recurso começa a...
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17Segunda InstânciaErro de digitação na sentença não anula condenação
Corrigindo o erro material existente, o relator tornou definitiva a pena de G.G. da S. em 2 anos e 8 meses de...
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13Segunda InstânciaDes. José Cícero Landin Neto, do TJBA, derruba decisão da 22ª Vara Cível de Salvador
Por tudo isso, dou provimento ao recurso para anular a decisão recorrida, com a conseqüente remessa dos autos ao juízo de origem...
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14Segunda InstânciaDes. Jose Cícero Landin Neto, do TJBA, anula decisão da 1ª Vara Cível de Teixeira de Freitas (BA)
Em sendo assim, ACOLHO os presentes aclaratórios para atribuir efeito modificativo ao julgado, reformando a decisão que deu provimento ao Agravo Regimental...
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42Segunda InstânciaDesª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA, anula decisão da 1ª Vara Cível de Ilhéus (BA)
Nestas condições, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, estando a decisão agravada em manifesto confronto com a jurisprudência dominante...
