All posts tagged "nulidade"
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32Segunda InstânciaDes. José Cicero Landin Neto, do TJBA, anula decisão da 2ª Vara Cível de Itabuna (BA)
Diante do exposto,com fundamento no §1º-A do art. 557 do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de...
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25Segunda InstânciaDecisão da 7ª Vara Cível de Salvador é anulada pela Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA
§1º-A. Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal...
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21ArtigosError in judicando ou poder discrionário? Eis a questão.
Concorrência judicial melhora aplicação do direito e dá maior segurança jurídica nos julgamentos: juiz ruim de serviço deve ser demitido
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19Segunda InstânciaNão laborou com acerto o Juíz Benício Mascarenhas Neto ao indeferir a tutela antecipatória, consignou o Des. Gesivaldo Britto, do TJBA, fulminando a decisão do “a quo”
Desta forma, não laborou com acerto o Juízo a quo ao indeferir a tutela antecipatória. Portanto, o magistrado, amparado pelo poder geral...
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222Segunda InstânciaSentença da juíza de Jitauna (Ba) é anulada pelo Des. José Cícero Landin Neto do TJBA
Assim, não se podia a Magistrada extinguir o processo sob o fundamento do art. 267, III, do CPC, porque inclusive, a parte...
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20Segunda InstânciaSENTENÇA ANULADA – Des. José Cícero Landin Neto, do TJBA anula sentença da 29ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto, com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de...
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271Segunda InstânciaDes.Carlos Alberto Dultra Cintra, do TJBA, aniquila decisão do Juízo da Vara Cível da Comarca de Cocos,Ba
De tudo que foi exposto concluimos o error in judicando na medida em que o relator fulmina a interpretação "a quo". O...
