Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento ao agravo para cassá-la,...
DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento para determinar o processamento do feito perante a 1ª Vara das Relações de Consumo, Cíveis e...
DOU PROVIMENTO ao presente Recurso, reformando a decisão ferreteada, para conceder ao Agravante o benefício da gratuidade de justiça por ele postulado....
Por conta do exposto, monocraticamente, e secundado no permissivo do art. 557, § 1º do CPC, DOU PROVIMENTO ao presente Recurso, reformando...
A mesma lógica se aplica à proibição de que sejam protestados títulos garantidores do débito em discussão. O risco de lesão de...
Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento parcial ao agravo para...
Na verdade o que se vislumbra é de que o douto Juiz de 1º Grau, ao prolatar a Sentença de improcedência initio...