All posts tagged "nulidades"
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22Segunda InstânciaDesprovida decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador, que negou gratuidade judiciária
Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento ao agravo para cassá-la,...
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19Segunda Instância
Desprovida decisão da juiza Maria Verônica Moreira Ramiro Furtado, da 1ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento para determinar o processamento do feito perante a 1ª Vara das Relações de Consumo, Cíveis e...
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25Segunda Instância
Dou provimento ao recurso, reformando a decisão da juíza Marielza Brandão Franco da 29 ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO ao presente Recurso, reformando a decisão ferreteada, para conceder ao Agravante o benefício da gratuidade de justiça por ele postulado....
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24Segunda Instância
Dou provimento ao recurso, reformando a decisão da juíza Maria Verônica Moreira Ramiro Furtado da 1ª Vara Cível de Salvador
Por conta do exposto, monocraticamente, e secundado no permissivo do art. 557, § 1º do CPC, DOU PROVIMENTO ao presente Recurso, reformando...
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14Segunda Instância
Desprovida decisão da juíza Maria Jacy de Carvalho da 9ª Vara Cível de Salvador
A mesma lógica se aplica à proibição de que sejam protestados títulos garantidores do débito em discussão. O risco de lesão de...
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16Segunda Instância
Fulminada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador que negou gratuiade juduciária
Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento parcial ao agravo para...
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13Segunda InstânciaAnulada decisao da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita, da 5ª Vara Cível de Salvador
Na verdade o que se vislumbra é de que o douto Juiz de 1º Grau, ao prolatar a Sentença de improcedência initio...
