All posts tagged "nulidades"
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21Segunda InstânciaDeclaro nula a Sentença da juíza Marielza Brandão Franco da 29ª Vara Cível de Salvador
Declaro nula a Sentença hostilizada, determinando a devolução dos Autos ao Juízo de origem para o seu regular processamento e julgamento.
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24Segunda InstânciaDecreto, de ofício, a nulidade da sentença da juíza Ana Cláudia da Silva Mesquita da 5ª Vara Cível de Salvador
Em sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da...
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18Segunda InstânciaDesprovida decisão do juíz Arion D’almeida Monteiro Filho da 17ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para reformar a...
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26Segunda Instância
Cassada decisão do juíz Claudio Fernandes de Oliveira da 12ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com base no art. 557 § 1º-A, do CPC, para cassar a decisão agravada, declarando...
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16Segunda Instância
Anulada decisão da juíza Suélvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador
DO EXPOSTO, Em face das razões anteriormente aduzidas, recebo o recurso como Agravo de Instrumento e, considerando presentes os requisitos autorizadores, monocraticamente...
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31Segunda Instância
Anulo a decisão da juíza Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Diante do exposto, anulo a decisão recorrida e determino o retorno dos autos principais a esta instância para que se realize a...
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38GeralDesprovida decisão do juiz da 6ª Vara de Família de Salvador
Diante do exposto, com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de...
