All posts tagged "nulidades"
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30DestaqueTJBA cassa decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, 22ª Vara Cível de Salvador que negou gratuidade judiciária
Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento parcial ao agravo para...
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31Segunda InstânciaCassada decisão da juíza Maria de Fátima Silva Carvalho da 2ª Vara Cível de Salvador
Cassada decisão da juíza Maria de Fátima Silva Carvalho da 2ª Vara Cível de Salvador
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23Segunda InstânciaCassada decisão da juiza Laura Scalldaferri Pessoa da 18ª Vara Cível de Salvador
Por tudo o quanto exposto, vislumbro que a douta Juiza de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora...
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31Segunda Instância
Anulada decisão do juíz Alberto Raimundo Gomes dos Santos da 6ª Vara de Família de Salvador
Diante do exposto, com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de...
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48Geral
Anulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador
Inteiro teor da decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vera Lúcia Freire de Carvalho PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E...
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17Segunda InstânciaAnulada decisão do juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos da 6ª Vara de Família de Salvador
Diante do exposto, com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de...
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85Segunda Instância
Anulada decisão do juiz Rolemberg Costa da 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Diante do exposto, com fundamento no §1º-A do art. 557 do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal...
