All posts tagged "nulidades"
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37ManchetesError In Procedendo derruba decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto (Salvador)
Os erros repetidos de sentenças de magistrados do Poder Judiciário da Bahia, muitos deles sobre o mesmo tema é preocupante e revela...
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26ManchetesError In Procedendo anula decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira (Salvador)
Os erros repetidos de sentenças de magistrados do Poder Judiciário da Bahia, muitos sobre o mesmo tema é preocupante e revela: despreparo,...
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18Segunda InstânciaDefensora consegue anular no TJ decisão da 27ª Vara Cível de Salvador
DECISÃO Classe : Apelação n.º 0114635-79.2000.8.05.0001 Foro de Origem : Salvador Órgão : Primeira Câmara...
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42DestaqueFalta de fundamentação, derruba decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto de Salvador
: " não houve apreciação e nem tampouco fundamentação jurídica acerca dos argumentos apresentados pelo ora apelante. a necessidade de fundamentação das...
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29Segunda Instância
Juíz da 4ª Vara da Fazenda de Salvador erra e TJBA anula decisão
0002314-67.2001.8.05.0001Apelação Apelante : Município do Salvador Proc. Munícipio : Rosana Barbosa Apelado : Protecnica Projetos de...
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29Segunda InstânciaTJBA anula decisão do juíz Rolemberg Costa da 3ª Vara da Fazenda de Salvador
0001159-19.2007.8.05.0001Apelação Apelante : Município do Salvador Proc. Munícipio : Flavia Cardoso Borges Apelado : Roberto Jose Santos A presente Apelação Cível...
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33ManchetesTJBA fulmina decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível
No caso sob comento, a tese esposada na douta sentença objurgada não se coaduna com o entendimento deste Tribunal de Justiça ou...
