All posts tagged "nulidades"
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26ManchetesQuinta Câmara Cível anula decisão da juiza Ana Claudia Silva Mesquita da 5ª Vara Cível de Salvador
Por possuir papel tão significativo, tendo em vista que se trata de um ato jurisdicional pelo qual o juiz se pronuncia “com...
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17Segunda InstânciaDesprovida decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador que negou gratuidade judiciária
Com tais considerações, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto, "ex vi", do disposto no § 1º-A, do art. 557 do CPC,...
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22GeralAnulada decisão do juiz Argemiro de Azevedo Dutra da 1ª Vara Cível de Salvador
Em sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da...
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11Manchetes
Anulada decisão da juíza Aidê Ouais, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
dou provimento ao presente Recurso para, por ausência de prévia intimação pessoal do autor para dar prosseguimento ao feito, conforme exige o...
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14Manchetes
Des.José Cícero Landin Neto anula decisão da juiza Daniela Guimarães Andrade Gonzaga da 24ª Vara Cível de Salvador
Por tudo o quanto exposto, vislumbro que o douto Juiz de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora...
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18Manchetes
Des.José Cícero Landin Neto anulou decisão do juiz Joselito Rodrigues de Miranda Junior da 32ª Vara Cível de Salvador
vislumbro que o douto Juiz de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora hostilizada, não obedeceu aos requisitos...
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38Manchetes
2ª Turma do STF anula decisão do TJRO que desrespeitou princípio da coisa julgada
“Como se isso não bastasse, é de se concluir ainda que a decisão exarada pelo TJ-RO parece ofender a autoridade da coisa...
