All posts tagged "nulidades"

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  26

  Segunda Instância

  Decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador, sofre reforma do TJBA

  Assim sendo, forte nas razões alhures aventadas, e com fulcro no art. 557, §1º-A do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO...

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  Segunda Instância

  Desprovida decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador

  Diante do exposto, com fundamento no art. 557, §1º-A, do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de...

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  14

  Segunda Instância

  Def. Público Astolfo Santos Simoes Carvalho consegue nulidade de decisão sem intimação pessoal das partes

  Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior,...

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  24

  Segunda Instância

  Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal, desproveu decisão do juiz da 22ª Vara Civel de Salvador que negou assistencia judiciária

  Pela sistemática vigente do CPC, art. 557, § 1º-A, "Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência...

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  19

  Segunda Instância

  Anulada decisão da 19ª Vara Cível de Salvador

  Ante o exposto, anulo, ex officio, a decisão agravada, a fim de que, ao prolatar nova decisão, sejam apreciadas, na íntegra, as...

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  37

  Segunda Instância

  Anulada Decisão da juíza Laura Scalldaferri Pessoa da 18ª Vara Cível de Salvador

  Em sendo assim, decreto, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da ação originária,...

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  17

  Manchetes

  Des. Baltazar Miranda Saraiva, anula decisão do juiz Manuel Carneiro Bahia de Araujo da 25ª Vara Cível de Salvador

  Diante do exposto, com fundamento no §1º-A do art. 557 do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal...