All posts tagged "nulidades"
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26Segunda InstânciaDecisão do juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador, sofre reforma do TJBA
Assim sendo, forte nas razões alhures aventadas, e com fulcro no art. 557, §1º-A do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO...
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34Segunda Instância
Desprovida decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto, com fundamento no art. 557, §1º-A, do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de...
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16Segunda InstânciaDef. Público Astolfo Santos Simoes Carvalho consegue nulidade de decisão sem intimação pessoal das partes
Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior,...
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26Segunda InstânciaDesª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal, desproveu decisão do juiz da 22ª Vara Civel de Salvador que negou assistencia judiciária
Pela sistemática vigente do CPC, art. 557, § 1º-A, "Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência...
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21Segunda Instância
Anulada decisão da 19ª Vara Cível de Salvador
Ante o exposto, anulo, ex officio, a decisão agravada, a fim de que, ao prolatar nova decisão, sejam apreciadas, na íntegra, as...
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44Segunda Instância
Anulada Decisão da juíza Laura Scalldaferri Pessoa da 18ª Vara Cível de Salvador
Em sendo assim, decreto, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da ação originária,...
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22ManchetesDes. Baltazar Miranda Saraiva, anula decisão do juiz Manuel Carneiro Bahia de Araujo da 25ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto, com fundamento no §1º-A do art. 557 do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal...
