All posts tagged "nulidades"
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49Segunda InstânciaAnulada decisão do juiz Gracino Rodrigues dos Santos da 13ª Vara Cível de Salvador
dou provimento ao presente agravo de instrumento, para conceder ao agravante a liminar pleiteada, tendo em vista o cumprimento do requisito essencial...
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28Segunda InstânciaCassada decisão da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita, 5ª Vara Cível de Salvador
Inteiro teor da decisão da relatora Desª. Ezir Rocha do Bomfim: 0309860-20.2012.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Banco do Nordeste do Brasil S/A...
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32Segunda Instância
Anulada decisão do juíz Edmilson Jatahy Fonseca Junior da 25ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto, com fundamento no art. 557, §1º-A, do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de...
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22Segunda Instância
Anulada decisão do juíz Joselito Rodrigues de Miranda da 32ª Vara Cível de Salvador
Em sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da...
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22Segunda InstânciaDesprovida decisão do juíz Gracino Rodrigues dos Santos da 12ª Vara Cível de Salvador
No caso em tela, verifica-se prudente permitir o depósito das parcelas nos valores incontroversos, até o julgamento final da lide, diante do...
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3Segunda Instância
Desprovida decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador
Ante o exposto, com fulcro no § 1º-A, do art. 557, do CPC, dou parcial provimento ao agravo de instrumento, para obstar...
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55Segunda Instância
TJBA anula decisão da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita, 5ª Vara Cível de Salvador
A decisão do juiz viola o direito do Ministério Público de expor suas razões de mérito no recurso adequado, qual seja, Apelação,...
