A 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana condenou um homem a pagar indenização a título de danos morais no valor...
A juíza da 12ª Vara Cível de Brasília condenou psicanalista a indenizar funcionária do Cine Cultural, vítima de ofensas à sua honra...
“É evidente que a pecha de homicida atribuída à autora constitui, por si só, ato ostensivamente ofensivo a sua dignidade e a...
Na condução de seu veículo, Samuel envolveu-se num acidente de trânsito que resultou em ferimentos leves em quatro passageiros. O jornal noticiou...
Assim, concluiu a julgadora que o réu agiu fora dos limites do que lhe permite o ordenamento jurídico e fora das regras...
“Ora, para comparecer aos atos do Poder Judiciário, os quais possuem o condão de 'dirimir os problemas das partes', o apelante não...
A decisão também ordenou que a empresa informe aquele Juízo a identificação completa do responsável pelo perfil, fornecendo o seu IP de...