All posts tagged "Policiais Militares"
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16Primeira InstânciaPMs envolvidos na morte de juíza têm nova prisão decretada
Sete dos 11 policiais militares envolvidos na morte da juíza Patrícia Acioli, em agosto do ano passado, tiveram nova prisão preventiva decretada...
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15Segunda InstânciaAmbulante receberá indenização por suspeita de furto em supermercado
A autora afirmou que trabalha como ambulante, vendendo doces nos pontos de ônibus, e necessitou utilizar o sanitário do supermercado. Ao entrar...
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14Segunda InstânciaEstudante é indenizado após sofrer agressões de PMs
A decisão destacou que o caso é um exemplo típico de responsabilidade objetiva do Estado, prevista no artigo 37 da Constituição, o...
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Segunda Instância
Negada indenização para advogada que processou OAB por fornecer seu endereço à polícia
TRF2 negou o pedido de uma advogada, que pedia indenização por danos morais da OAB do Rio de Janeiro, por ter fornecido...
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20Segunda InstânciaFamília que ficou no meio de tiroteio entre PM e bandidos será indenizada
A juíza rejeitou a alegação do Estado de que os danos causados aos autores decorrem exclusivamente de ato de terceiros. Segundo ela,...
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28Segunda InstânciaConcedida pensão a familiares de homem morto por PMs
A companheira e as filhas de José Maria Martins, líder comunitário que foi morto a tiros pela Brigada Militar de Caxias do...
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Segunda Instância
Turma aumenta indenização de aluno agredido por policiais
Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF acolheu o recurso interposto por um aluno agredido por...
