All posts tagged "prevaricação"
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17Segunda InstânciaDecreto, pois, de ofício a nulidade da Sentença do juíz Claudio Fernandes de Oliveira da 12ª Vara Cível de Salvador
Na verdade o que se vislumbra é de que o douto Juiz de 1º Grau, ao prolatar a Sentença de improcedência initio...
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33Segunda InstânciaDa-se provimento ao apelo, reformando-se a sentença da juíza Maria Jacy de Carvalho da 9ª Vara Civel de Salvador
DA-SE PROVIMENTO ao apelo, reformando-se a sentença hostilizada, já que possível a notificação encaminhada por Cartório que não o da residência do...
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21Segunda InstânciaDeclaro nula a Sentença da juíza Marielza Brandão Franco da 29ª Vara Cível de Salvador
Declaro nula a Sentença hostilizada, determinando a devolução dos Autos ao Juízo de origem para o seu regular processamento e julgamento.
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24Segunda Instância
Decreto, de ofício, a nulidade da sentença da juíza Ana Cláudia da Silva Mesquita da 5ª Vara Cível de Salvador
Em sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da...
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18Segunda Instância
Desprovida decisão do juíz Arion D’almeida Monteiro Filho da 17ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para reformar a...
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26Segunda Instância
Cassada decisão do juíz Claudio Fernandes de Oliveira da 12ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com base no art. 557 § 1º-A, do CPC, para cassar a decisão agravada, declarando...
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16Segunda Instância
Anulada decisão da juíza Suélvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador
DO EXPOSTO, Em face das razões anteriormente aduzidas, recebo o recurso como Agravo de Instrumento e, considerando presentes os requisitos autorizadores, monocraticamente...
