All posts tagged "prevaricação"
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32Segunda InstânciaAnulo a decisão da juíza Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Diante do exposto, anulo a decisão recorrida e determino o retorno dos autos principais a esta instância para que se realize a...
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29Primeira InstânciaJustiça da Bahia condena BPN e Banco do Brasil em R$ 30.478,00
julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos contra os Demandados, BANCO DO BRASIL S/A e BPN CREDITUS BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA.,...
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14Segunda InstânciaCassada decisão do juiz Argemiro de Azevedo Dutra da 3ª Vara Cível de Salvador
Ante o exposto, dou provimento ao agravo, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, para cassar a decisão agravada.
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35Segunda Instância
Anulada decisão da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita da 5ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto, com base no art. 557, §1º, do CPC, DOU PROVIMENTO ao recurso para desconstituir a decisão vergastada, para que...
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28Primeira Instância
Juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador condenou Banco Baneb em R$ 24.880,00 por danos morais
julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos contra o Demandado, BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB, para condená-lo a pagar ao Demandante,...
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150Manchetes
Anulada decisão sem fundamentação do juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador
Isso posto, dou provimento ao agravo de instrumento, para declarar nula a decisão agravada por falta de fundamentação, a fim de que...
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28Segunda InstânciaCassada decisão da juiza Darilda Oliveira Maier da 2ª Vara de Família de Salvador
Diante do exposto, com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de...
