All posts tagged "prevaricação"
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29Primeira InstânciaO juíz Josefison Silva Oliveira condenou o Banco Abn Amro Bank em R$ 9.330,00 por danos morais
Assim, por todas as razões, objetivas e subjetivas, supra analisadas, em face da inclusão indevida e injusta do nome do Autor no...
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49Segunda InstânciaAnulada decisão do juiz Gracino Rodrigues dos Santos da 13ª Vara Cível de Salvador
dou provimento ao presente agravo de instrumento, para conceder ao agravante a liminar pleiteada, tendo em vista o cumprimento do requisito essencial...
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24Primeira Instância
Juíza Marielza Brandao Franco condena Banco Itaú em R$ 7 Mil por devolver cheque de cliente
Considerando que a conta foi mantida aberta por força de liminar, não causando danos como devolução de cheques e impossibilidade de movimentação,...
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28Segunda InstânciaCassada decisão da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita, 5ª Vara Cível de Salvador
Inteiro teor da decisão da relatora Desª. Ezir Rocha do Bomfim: 0309860-20.2012.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Banco do Nordeste do Brasil S/A...
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32Segunda Instância
Anulada decisão do juíz Edmilson Jatahy Fonseca Junior da 25ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto, com fundamento no art. 557, §1º-A, do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de...
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22Segunda Instância
Anulada decisão do juíz Joselito Rodrigues de Miranda da 32ª Vara Cível de Salvador
Em sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da...
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34Segunda Instância
Cassada decisão da juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimaraes Ferreira da 31ª Vara Cível de Salvador
Cumpre ainda salientar que, cabe ao julgador, verificando a possibilidade da existência de tumulto no processo, mormente para evitar decisões contraditórias, mitigar...
