Assim, por todas as razões, objetivas e subjetivas, supra analisadas, em face da inclusão indevida e injusta do nome do Autor no...
dou provimento ao presente agravo de instrumento, para conceder ao agravante a liminar pleiteada, tendo em vista o cumprimento do requisito essencial...
Considerando que a conta foi mantida aberta por força de liminar, não causando danos como devolução de cheques e impossibilidade de movimentação,...
Inteiro teor da decisão da relatora Desª. Ezir Rocha do Bomfim: 0309860-20.2012.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Banco do Nordeste do Brasil S/A...
Diante do exposto, com fundamento no art. 557, §1º-A, do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de...
Em sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da...
Cumpre ainda salientar que, cabe ao julgador, verificando a possibilidade da existência de tumulto no processo, mormente para evitar decisões contraditórias, mitigar...