Por conseguinte, uma vez que o interlocutório impugnado encontra-se manifestamente contrário à jurisprudência de tribunal superior, impõe-se dar provimento ao agravo, com...
Uma cliente do Banco Abn Amro Real S/A teve que entrar com uma ação judicial chamada de Ação Cautelar de Exibição de...
Nestes termos, em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos do Autor, ao tempo que condeno as Rés, solidariamente, para ressarcir a...
Nestas condições e em face do exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos do Autor,...
“PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ESTADO DE POBREZA. PROVA. DESNECESSIDADE. A concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita não se...
Do exposto, com amparo nos arts. 557, § 1º-A, e 284 do CPC, DOU PROVIMENTO ao apelo para cassar a sentença declaratória...
Inteiro teor da decisão: 0036198-29.1997.805.0001 – INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) Apensos: 14097573495-9 Autor(s): Maria Regina Da Luz De Souza...