All posts tagged "prevaricação"
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25Segunda InstânciaDesprovida decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para reformar a...
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21Segunda InstânciaAnulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para reformar a decisão recorrida e deferir à agravante o benefício da assistência judiciária gratuita...
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26Primeira InstânciaCliente será indenizado após sofrer cobrança de fatura já paga
O juiz Flavio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou o SPC no pagamento da quantia de R$...
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19Segunda Instância
Decisão equivocada da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento ao agravo para cassá-la,...
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28Segunda Instância
Cassada decisão do juíz Gracino Rodrigues dos Santos da 12ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com base no art. 557 § 1º-A, do CPC, para cassar a decisão agravada, declarando...
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21Segunda Instância
Anulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
Ante o exposto, com amparo no art. 557, §1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO para conceder ao agravante o benefício da...
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23Segunda Instância
Cassada decisão da juíza Maria Verônica Moreira Ramiro Furtado da 1ª Vara Cível de Salvador
"Consoante entendimento desta Corte, o magistrado não pode indeferir liminarmente a inicial, extinguindo o feito sem julgamento do mérito, sem antes oportunizar...
