prisão - Página 2 de 5

Conjuntos de direitos são desprezados em conduções coercitivas

Por Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, advogado, mestre e doutor em Direito Penal (USP) e pós-doutor no Ius Gentium Coninbrigae (Univ....

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Última Instância

Decisão do STF coloca em liberdade 32 pessoas presas preventivamente em um único Habeas Corpus

A prisão preventiva já durava um ano. Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio reconheceu a ilegalidade manifesta pelo excesso de...

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Cadeia mais dura para quem não paga pensão

Segundo professor da Mackenzie Rio, a alteração mais importante refere-se ao pagamento da pensão alimentícia O novo CPC (Código de Processo...

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Prisão civil ao devedor de alimentos

Débora May Pelegrim* O termo genérico “alimentos” é a pensão alimentícia, necessária ao sustento dos filhos, abrangendo todas as necessidades com vestuário,...

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Destaque

Defensor Antonio Ezequiel Inácio Barbosa obtém liminar que suspende condenação pelo furto de sucata.

A Defensoria Pública da União de Categoria Especial em Brasília-DF, obteve no Supremo Tribunal Federal, com atuação do Defensor Público Federal Antonio...

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