procon-sp - Direito Legal

SP realiza 12,5 mil ações de fiscalização e prevenção a aglomerações durante o feriado de Páscoa

Ações foram promovidas em todo o Estado pela Vigilância Sanitária, Procon-SP, Polícia Militar e Polícia Civil; força-tarefa busca garantir cumprimento à fase...

Consumidor

Sistema pré-pago de energia não é bom para o consumidor

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Geral

Procon-SP e Idec consideram a alteração do Conar no Código de Autorregulamentação Publicitária insuficiente

Positivas na medida em que orientam o fornecedor sobre aspectos éticos, condenando ações de merchandising e/ou publicidade indireta que empreguem crianças, elementos...

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Destaque

Como garantir que a formatura saia como o planejado?

“O que era para ser um momento de realização e confraternização, acaba se tornando uma grande dor de cabeça para os formandos,...

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Geral

Processo vai apurar suposta maquiagem em embalagem de xampu

A fabricante do xampu, Procosa Produtos de Beleza Ltda, foi denunciada pela Fundação Procon de São Paulo. Em audiências preliminares, a empresa...

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Primeira Instância

Justiça defere liminar para que sites da B2W continuem com vendas

O art. 3º da Portaria Normativa do Procon nº26/06 estabelece, entre outros requisitos, que nos autos de infração, apreensão, constatação e notificação...