All posts tagged "propaganda enganosa"
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26GeralMinistério da Justiça notifica TIM por publicidade enganosa
Foram solicitadas informações sobre divergências quanto à oferta e publicidade do serviço e as condições e limitações contratuais Brasília – O Departamento...
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Manchetes
Tribunal condena a Vivo por propaganda enganosa
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 7ª Vara Cível Central da...
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21Geral54% dos consumidores já foram vítimas de fraude, aponta pesquisa do SPC Brasil
Propaganda enganosa é o golpe mais frequente entre consumidores, com 31% dos casos. Para pesquisadores, maior parte dos brasileiros é descuidada e...
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27ManchetesMinistério da Justiça divulga balanço dos atendimentos dos Procons
O setor mais demandado pelos consumidores que procuram os Procons é o financeiro (banco comercial, cartão de crédito, financeira e cartão de...
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12Segunda InstânciaTJSP nega recurso contra varejista por suposta propaganda enganosa
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um consumidor que acusou uma rede...
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24GeralPublicidade da Unip pode ser enganosa
Na avaliação da PROTESTE, no caso de confirmação das irregularidades, fica configurada propaganda enganosa na medida em que a campanha cria uma...
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44ArtigosA ADESF recorreu da sentença que julgou improcedente ação coletiva proposta contra as duas maiores fabricantes de cigarros do país, Souza Cruz e Philip Morris
Na ação, proposta em 1995, a ADESF pedia a condenação das empresas pela prática de propaganda enganosa, por ação e por omissão,...
