Foram solicitadas informações sobre divergências quanto à oferta e publicidade do serviço e as condições e limitações contratuais Brasília – O Departamento...
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 7ª Vara Cível Central da...
Propaganda enganosa é o golpe mais frequente entre consumidores, com 31% dos casos. Para pesquisadores, maior parte dos brasileiros é descuidada e...
O setor mais demandado pelos consumidores que procuram os Procons é o financeiro (banco comercial, cartão de crédito, financeira e cartão de...
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um consumidor que acusou uma rede...
Na avaliação da PROTESTE, no caso de confirmação das irregularidades, fica configurada propaganda enganosa na medida em que a campanha cria uma...
Na ação, proposta em 1995, a ADESF pedia a condenação das empresas pela prática de propaganda enganosa, por ação e por omissão,...