All posts tagged "REPETIÇÃO DE INDÉBITO"
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25Primeira InstânciaJustiça determina que Bradesco Vida e Previdência pague R$ 41 mil para filho de segurada
Ao analisar o caso, o juiz Demétrio de Souza Pereira determinou o pagamento do seguro e de indenização no valor de R$...
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17Segunda Instância
Loja Centauro é condenada a pagar indenização a clientes vítimas de constrangimento ilegal
Ao relatar o processo, o desembargador Durval Aires Filho destacou que “analisando as caraterísticas específicas do presente caso, tais como o elevado...
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37RecursaisCondenação do Banco BMG reduzida para R$ 4 mil por danos morais
Decidiu, à unanimidade de votos, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela Recorrente BANCO BMG, para reformar o valor da indenização...
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19Recursais
Banco Itaú condenado em R$5 Mil por danos morais
à unanimidade de votos, CONHECER e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Recorrente ITAÚ UNIBANCO S/A, reformando a sentença hostilizada tão...
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16Segunda InstânciaAnulada decisão da Vara de Registros Públicos de Salvador
DOU PROVIMENTO à Questão de Ordem suscitada pela BARBALHO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA às fls. 170/174, na forma do art. 557, §...
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20RecursaisSubmarino condenada em R$2.500,00 por não entregar produto
à unanimidade de votos, CONHECER e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto, para reformar, em parte, a sentença, e, com base nos...
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19Recursais
TIM é condenada em R$ 2 Mil por danos morais
à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Recorrente TIM CELULAR S/A para, confirmando todos os demais termos da...
