All posts tagged "RES SPERATA"
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14Segunda InstânciaTradis Incorporações, BMC Empreendimentos condenados em R$ 143.053,00, sentença da juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador
Nestas condições e em face do exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos do Autor,...
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23Primeira Instância
Justiça condena Fininvest em R$8.175,00 por danos morais
Inteiro teor da decisão: 0036198-29.1997.805.0001 – INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) Apensos: 14097573495-9 Autor(s): Maria Regina Da Luz De Souza...
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19Segunda InstânciaRenner indenizará em R$ 5 mil cliente que teve carteira furtada em loja
Há de se mencionar ainda que tal dúvida seria facilmente dirimida caso o gerente do apelante apresentasse as gravações das câmaras de...
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291Segunda InstânciaConsumidora é vítima de fraude bancária e será indenizada
“O serviço contratado, portanto, foi defeituoso, posto que desempenhado de modo negligente, ampliando os riscos que naturalmente dele são esperados (art. 14,...
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14Segunda InstânciaClaro terá que indenizar consumidor em R$5 mil por danos morais
Porém, de acordo com o magistrado, a tese de que teria havido fato exclusivo de terceiro não se sustenta, porque o produto...
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15Primeira InstânciaTelefone clonado inviabiliza transplante de córneas e obriga operadora TIM Celulares a indenizar
Diante da manifesta falha na segurança do serviço prestado pela TIM, restou patente à magistrada o inequívoco nexo causal entre o fato...
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34Primeira Instância
Juíza declara em sentença, abusivas as cláusulas contratuais do Banco Volkswagen
JULGO PROCEDENTE a ação para declarar como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior a 12%, a prática...
