All posts tagged "Revisão do Contrato"
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17Primeira InstânciaFiat Automóveis e Baveima Concessionária, condenadas em R$ 12.892,00, sentença da juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador
Nestes termos, em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos do Autor, ao tempo que condeno as Rés, solidariamente, para ressarcir a...
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14Segunda Instância
Tradis Incorporações, BMC Empreendimentos condenados em R$ 143.053,00, sentença da juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador
Nestas condições e em face do exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos do Autor,...
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23Primeira Instância
Justiça condena Fininvest em R$8.175,00 por danos morais
Inteiro teor da decisão: 0036198-29.1997.805.0001 – INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) Apensos: 14097573495-9 Autor(s): Maria Regina Da Luz De Souza...
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19Segunda InstânciaRenner indenizará em R$ 5 mil cliente que teve carteira furtada em loja
Há de se mencionar ainda que tal dúvida seria facilmente dirimida caso o gerente do apelante apresentasse as gravações das câmaras de...
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291Segunda InstânciaConsumidora é vítima de fraude bancária e será indenizada
“O serviço contratado, portanto, foi defeituoso, posto que desempenhado de modo negligente, ampliando os riscos que naturalmente dele são esperados (art. 14,...
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14Segunda InstânciaClaro terá que indenizar consumidor em R$5 mil por danos morais
Porém, de acordo com o magistrado, a tese de que teria havido fato exclusivo de terceiro não se sustenta, porque o produto...
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15Primeira InstânciaTelefone clonado inviabiliza transplante de córneas e obriga operadora TIM Celulares a indenizar
Diante da manifesta falha na segurança do serviço prestado pela TIM, restou patente à magistrada o inequívoco nexo causal entre o fato...
