STJ fulmina decisão do TJDFT
Sem contato físico, revista visual de pertences de empregados pode não gerar dano moral
Juiz à frente da Lava Jato, operação da Polícia Federal, Sérgio Moro ganhou a capa da atual edição da revista norte-americana Americas...
O atacante Neymar Júnior, craque da Seleção Brasileira e do Barcelona, ganhou na Justiça uma ação que movia contra a revista Playboy,...
Magnoli, ao fechar seu texto, disse que, para "nossa sorte", os acervos digitais estão aí para quem quiser acessar o conteúdo publicado...
Relevante e paradigmático acórdão, por votação unânime, foi proferido pela 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP, disponibilizado no Diário da Justiça...
Em sua análise, a magistrada verificou que a revista realizada no veículo dos autores não foi invasiva a ponto de acarretar a...