All posts tagged "Ricardo Souza Calcini"
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42ArtigosA Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista
Prof. RICARDO SOUZA CALCINI * Muito se discute, atualmente, sobre o tema da terceirização, o qual representa, em síntese, uma derivação – em...
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921GeralTST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão plenária do dia 17 de abril de 2017, promoveu novas e...
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28Artigos
TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução nº 214, de 28 de novembro de 2016,...
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A nova jurisprudência do TST de acordo com o NCPC/15
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução nº 211, de 22 de agosto de 2016,...
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28Geral
As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente Lei 13.189/2015
O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído originalmente pela Medida Provisória (MP) 680, de 6 de julho de 2015, recentemente foi...
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A nova atualização dos créditos trabalhistas pelo IPCA-E
Por Ricardo Souza Calcini * Em decisão paradigmática, que ganhou destaque no meio jurídico, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no...
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Embargos de declaração e a impossibilidade de modificação de erro de julgamento
Pela sistemática do artigo 466 do Código de Processual Civil (CPC), os embargos de declaração constituem modalidade recursal, embora não sejam assim...
