saude - Página 4 de 6 - Direito Legal

Índices de reajuste praticados nos contratos de locação

Projetos de lei que visam coibir essas distorções serão sempre muito bem vindos e, obviamente, irão receber muitas pressões contrárias dos grandes...

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Segunda Instância

Prefeitura é condenada por erro de agente de saúde

Após analisar o processo e a sentença proferida pela Comarca de Tangará, o desembargador Amaury Moura Sobrinho decidiu que observados os princípios...

Cartilhas

A Justiça e Você

Terminou o prazo dado às operadoras de saúde se adaptarem às novas regras de portabilidade de planos de saúde, estipuladas pela ANS...

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Segunda Instância

Médico condenado por cobrar cirurgia oferecida pelo Sistema Único de Saúde

“Presente a culpa por parte do requerido médico, uma vez que atuou com negligência quando não dispensou ao paciente todos os cuidados...

Artigos

Tentativa de salvar a saúde no Brasil

Após a discussão provocada pelas medidas da Secretaria de Direito Econômico (SDE) com o escopo de intervir nas manifestações dos médicos para...

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Primeira Instância

Direito à saúde não pode ser inviabilizado por burocracia

Para magistrada, o direito à saúde às pessoas carentes portadoras de doenças não pode ser inviabilizado por meio de portarias ou entraves...

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Última Instância

Oitava Turma mantém plano de saúde a aposentada e seus dependentes

Ex-empregada do Banco Bradesco S.A., aposentada por invalidez, reclamou em instância superior o restabelecimento de assistência médica com a manutenção do plano...