All posts tagged "segurança jurídica"
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Saneamento com segurança jurídica
Luiz Roberto Gravina Pladevall (*) Os dados sobre saneamento no Brasil revelam que os investimentos aplicados em empreendimento do setor estão...
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Segurança jurídica: Suposta injustiça não é motivo para mudar a coisa julgada
Joaquim de Campos Martins* A preocupação atual com uma nova perspectiva de relativização da coisa julgada em nosso país tem sido uma...
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27GeralSegurança jurídica e contratações públicas
A recente e amplamente noticiada discussão judicial a respeito do serviço de inspeção ambiental veicular na cidade de São Paulo proporciona farto...
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30ArtigosSegurança jurídica com novas regras dos direitos do trabalhador
Uma grande novidade foi a edição da Súmula que presume como discriminatória a dispensa de trabalhador que seja portador do vírus HIV...
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44ArtigosSegurança Jurídica: Injustiça não é motivo para mudar a coisa julgada
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Doutrinas
A busca da solução para as demandas repetitivas no 1º grau
O anteprojeto de novo CPC insere o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), dando efeito vinculante às decisões proferidas na instância...
