Nesse ínterim, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei...
A Defensoria Pública da Bahia, através do defensor público Milton dos Anjos, agravou e a Desª. Sara da Silva Brito, da Primeira...
não se mostra razoável negar à parte o direito de ação, quando a hipótese autoriza postergar o pagamento das custas e despesas...
Por tudo o quanto exposto, vislumbro que o douto Juiz de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora...
O grupo é formado por Silvonei Rosso Serafim ( no caso Stela Mares, responde por atentado), Maurício Matos Teixeira entre outros. O...
Por outro lado, caso o recurso se baseie em Error in Procedendo – quando há vício na atividade judicante e desrespeito às...
O caso ganhou grande repercursão na mídia local e nacional por conta do erro judiciário cometido pelo juiz Benicio Mascarenhas Neto que...