silvio borges - Direito Legal

Vítima de Erro Judiciário na Bahia tem audiência de instrução nesta quarta (13/03)

12 de março de 201322 de fevereiro de 2021 Direito Legal 0 comentários 26 ª Vara Cível de Salvador, 27ª Vara Cível de Salvador, agravo de instrumento, certidão, Defensora Ariana de Souza Silva, defensoria pública da bahia, Desª. Sara da Silva Brito, desobediência judicial, Dr. Clériston Macedo, Dra. Carla Guenem Magalhães, juíz benicio mascarenhas neto, Juíz Maurício Lima de Oliveira, silvio borges

Nesse ínterim, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei Rosso Serafim, demoliu o imóvel de 190 M2 e supostamente teria vendido o terreno para terceiros por R$ 60 mil, locupletando-se ainda de todos os bens deixados pela Sra. Marlene Rodrigues (portas, janelas, escadas de ferro, grades, etc.. etc.) que será objeto de discussão pelo art. 183 do CP.

Ler mais

Manchetes

Caso Stela Maris de Salvador tem audiência de instrução e julgamento marcada

12 de novembro de 201213 de novembro de 2012 Direito Legal 0 comentários 26 ª Vara Cível de Salvador, 27ª Vara Cível de Salvador, agravo de instrumento, Desª. Sara da Silva Brito, desobediência judicial, Dra. Carla Guenem Magalhães, juíz benicio mascarenhas neto, Juíz Maurício Lima de Oliveira, silvio borges

A Defensoria Pública da Bahia, através do defensor público Milton dos Anjos, agravou e a Desª. Sara da Silva Brito, da Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, suspendeu e o colegiado julgou a decisão de piso como “Error in Procedendo” do magistrado a quo. Nesse interin, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei Rosso Serafim, demoliu o imóvel e vendeu o terreno para terceiros por R$ 60 mil.

Ler mais

Manchetes

Cassada decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador

1 de fevereiro de 20121 de fevereiro de 2012 Direito Legal 0 comentários abandono de causa, ação revisional, agravo de instrumento, anulação da sentença, Apelação Cível, art. 557, ausência de fundamentação, ausencia de íntimação pessoal, busca e apreensão, confronto com súmula, Contrato Bancário, decisão equivocada, deserção, desidia, direito legal, efeito suspensivo, erro judiciário, error in judicando, error in procedendo, escrivão fraudou certidão, excesso de formalismo, extinção por abandono, falácia, gratuidade judiciária, imotivação, improbidade, inaplicabilidade do art. 285-A, juíz benicio mascarenhas neto, Lei nº l.060/50, mandado de segurança, notificação extrajudicial, nulidades, prevaricação, prisão ilegal, provimento, recurso negado, silvio borges, vício

não se mostra razoável negar à parte o direito de ação, quando a hipótese autoriza postergar o pagamento das custas e despesas processuais para o final da ação”. Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores e nesse Egrégio Tribunal de Justiça, dou provimento ao agravo para cassar a decisão liminar proferida pelo Juízo a quo, com fulcro no 1º-A, do art. 557, do CPC.

Ler mais

Manchetes

Decreto, de ofício, a nulidade da sentença do Juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador

17 de outubro de 201116 de outubro de 2011 Direito Legal 2 Comentários 26 ª Vara Cível de Salvador, abandono de causa, ação revisional, agravo de instrumento, anulação da sentença, Apelação Cível, ausência de fundamentação, ausencia de íntimação pessoal, busca e apreensão, confronto com súmula, Contrato Bancário, decisão equivocada, Des.Jose Cicero Landin Neto, deserção, desidia, direito legal, Dr. José Antonio Maia, efeito suspensivo, erro judiciário, error in judicando, error in procedendo, excesso de formalismo, extinção por abandono, falácia, gratuidade judiciária, imotivação, improbidade, inteiro teor, juíz benicio mascarenhas neto, lawyers, legal right, Lei nº l.060/50, mandado de segurança, notificação extrajudicial, nulidades, prevaricação, prisão ilegal, provimento, recurso negado, silvio borges, suprema corte, vício

Por tudo o quanto exposto, vislumbro que o douto Juiz de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora hostilizada, não obedeceu aos requisitos de validade indispensáveis insculpidos no art. 285-A do CPC, razão pela qual fica evidenciada a nulidade absoluta do referido ato judicial. Em sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da ação originária, seja com a prolação de nova Sentença, desde que obedecidos os requisitos do art. 285-A do CPC, seja para intimar o réu para responder a demanda, sob as penalidades da lei, com o seguimento normal do processo.

Ler mais

Segunda Instância

Decisão da 2ª Vara Cível de Lauro de Freitas (BA) contra conhecido comprador de casas em leilão, foi anulada

14 de outubro de 201115 de outubro de 2011 Direito Legal 0 comentários 26 ª Vara Cível de Salvador, benicio mascarenhas neto, defensoria pública de salvador, Desª. Sara da Silva Brito, efeito suspensivo, embargos de declaraqção, juíz benicio mascarenhas neto, juiza Maria de Lourdes Melo, mauricio matos teixeira, silvio borges, silvonei rosso serafim, tjba, Uendel Rodrigues dos Santos

O grupo é formado por Silvonei Rosso Serafim ( no caso Stela Mares, responde por atentado), Maurício Matos Teixeira entre outros. O fato é que essa modalidade de negócios vem obtendo sucesso em algumas demandas no judiciário da Bahia. Todavia, em outras demandas, o grupo não encontra tantas facilidades. Um dos casos teratológicos, e que já rendeu denúncias junto a CGJ Ba e ao CNJ, é o caso da 26ª Vara Civel, cujo escrivão, Silvio Borges, por emitir uma certidão frauduelenta em favor do grupo, responde por sindicância na Corregedoria de Justiça da Bahia.

Ler mais

Manchetes

Decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador, afronta regras processuais

11 de outubro de 201111 de outubro de 2011 Direito Legal 2 Comentários abandono de causa, ação revisional, agravo de instrumento, anulação da sentença, Apelação Cível, ausência de fundamentação, ausencia de íntimação pessoal, busca e apreensão, confronto com súmula, Contrato Bancário, decisão equivocada, defensora maria auxiliadora teixeira, defensoria pública da bahia, Des.Jose Cicero Landin Neto, deserção, desidia, direito legal, efeito suspensivo, erro judiciário, error in judicando, error in procedendo, excesso de formalismo, extinção por abandono, falácia, gratuidade judiciária, imotivação, improbidade, inteiro teor, juíz benicio mascarenhas neto, lawyers, legal right, Lei nº l.060/50, mandado de segurança, Milton dos Anjos, notificação extrajudicial, nulidades, prevaricação, provimento, recurso negado, silvio borges, suprema corte, tjba, vício

Por outro lado, caso o recurso se baseie em Error in Procedendo – quando há vício na atividade judicante e desrespeito às regras processuais –, a hipótese é de anulação da decisão, o que ocorreu neste caso. Quando o juiz é contumaz, mais de uma decisão equivocada ou anulada. O magistrado tem a obrigação de conhecer as regras processuais para decidir conflitos sociais, contudo, ao desconhece-la, temos aí a revelação de sua incapacidade de continuar julgando.

Ler mais

Manchetes

TJBA rejeita Embargo de Declaração protelatório do caso Stela Mares

7 de outubro de 201117 de abril de 2015 Direito Legal 0 comentários agravo de instrumento, atentado, carmella alencar, defensor milton dos anjos, defensoria pública da bahia, demolição, Desª. Sara da Silva Brito, despejo, embargos de declaração, error in judicando, error in procedendo, Escrivão, imissão de posse, juíz benicio mascarenhas neto, juiza maria helena lordello, Milton dos Anjos, nulidades, silvio borges, tjba

O caso ganhou grande repercursão na mídia local e nacional por conta do erro judiciário cometido pelo juiz Benicio Mascarenhas Neto que entregou ao embargante 190m2 além do pedido na ação de imissão de posse que era escriturado, segundo o registrode imóveis, apenas 71,80m2. O embargante não encontrou no segundo gráu as mesmas facilidades disponiveis na serventia da 26ª Vara Cível de Salvador, incluindo a emissão de uma certidão fraudulenta a favor do embargado, emitida pelo escrivão Silvio Borges, (denunciado a CCG e ao CNJ) que responde a sindicância.

Ler mais

← Anterior