All posts tagged "silvio borges"
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33ManchetesVítima de Erro Judiciário na Bahia tem audiência de instrução nesta quarta (13/03)
Nesse ínterim, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei...
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33ManchetesCaso Stela Maris de Salvador tem audiência de instrução e julgamento marcada
A Defensoria Pública da Bahia, através do defensor público Milton dos Anjos, agravou e a Desª. Sara da Silva Brito, da Primeira...
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24ManchetesCassada decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
não se mostra razoável negar à parte o direito de ação, quando a hipótese autoriza postergar o pagamento das custas e despesas...
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252Manchetes
Decreto, de ofício, a nulidade da sentença do Juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador
Por tudo o quanto exposto, vislumbro que o douto Juiz de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora...
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16Segunda InstânciaDecisão da 2ª Vara Cível de Lauro de Freitas (BA) contra conhecido comprador de casas em leilão, foi anulada
O grupo é formado por Silvonei Rosso Serafim ( no caso Stela Mares, responde por atentado), Maurício Matos Teixeira entre outros. O...
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322ManchetesDecisão do juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador, afronta regras processuais
Por outro lado, caso o recurso se baseie em Error in Procedendo – quando há vício na atividade judicante e desrespeito às...
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31ManchetesTJBA rejeita Embargo de Declaração protelatório do caso Stela Mares
O caso ganhou grande repercursão na mídia local e nacional por conta do erro judiciário cometido pelo juiz Benicio Mascarenhas Neto que...
