All posts tagged "silvio borges"
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47Segunda InstânciaDesª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA, detona decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela Defensora Pública Belª. Juliana Coelho em favor de Antônio Santos da Silva representado por Ana...
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506CorregedoriasJuíz Benício Mascarenhas Neto, alega foro íntimo e joga toalha em ação de Atentado
A arbitrariedade consiste no exercício do poder sem a observação de limites e sem permissão legal. São ações que visam a atender...
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552DestaqueJuíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador, alega foro íntimo
Aduziram ainda que figuram como Autores na Ação Ordinária nº 0080614-62.2009.805.0001, que tramita na 26ª Vara Cível de Salvador, e, em face...
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38Segunda InstânciaDesª. Sara da Silva Brito, do TJBA, nega efeito suspensivo em Agravo de Instrumento contra liminar de Atentado
O fato é que desde Setembro de 2009 havia uma liminar do Tribunal de Justiça da Bahia a favor da agravada suspendendo...
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49Segunda InstânciaDECISÃO SUSPENSA – Desª. Dinalva Gomes Laranjeiras Pimentel, do TJBA, suspende decisão da 26ª Vara Cível de Salvador
Examinando-se as peças que formam o presente instrumento, nota-se, prima facie, que é aferível o fundado receio de dano irreparável ou de...
